Damares Alves
Ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos
Luciana Amaral
Do UOL, em Brasília
06/12/2018
15h23Atualizada em 06/12/2018 18h34
A advogada, educadora e pastora Damares Alves,
assessora do senador Magno Malta (PR-ES), será a titular do futuro Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos do
governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). O anúncio foi feito nesta
quinta-feira (6) pelo futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni
(DEM-RS).
A pasta englobará a Funai
(Fundação Nacional do Índio), subordinada até o momento ao Ministério da
Justiça e que estava com o destino indefinido.
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·
Ministra disse que 'mulher nasceu para ser mãe
"A
ministra cuidará da pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Ela
também receberá na pasta dos Direitos Humanos a Funai, visto que ela inclusive
é mãe de uma índia", declarou Onyx, referindo-se à criança adotada pela
pastora.
A confirmação de Damares Alves no novo ministério
deixa pendente apenas o anúncio de quem comandará a pasta do Meio Ambiente no
governo Bolsonaro. A definição estaria sendo adiada por conta de uma disputa entre aliados
militares e do agronegócio.
Segundo a
Folha de S.Paulo, Damares é pastora da igreja do Evangelho
Quadrangular. Em uma rápida busca no YouTube, é possível ver vídeos da
futura ministra pregando sobre família e infância no púlpito de várias igrejas
como convidada.
Defesa do direito "à vida"
Após o
anúncio de que será ministra, Damares afirmou que a prioridade na pasta será a
formulação de políticas públicas que "não têm chegado às mulheres",
com foco em mulheres ribeirinhas, pescadoras, catadoras de siri e quebradoras
de coco. Outra área a ter atenção especial, elencou, será a da infância, com um
"pacto de verdade".
Ela
avaliou que o maior e primeiro direito a ser protegido pelo ministério será o
"da vida".
"Nós
vamos trabalhar nessa linha. O maior direito do humano é o direito à vida, e a
pasta vai desde as mulheres, até a infância, idoso, índio. Vai ser a proteção
da vida", disse.
"Brasil sem aborto"
Questionada
sobre como se posiciona em relação ao aborto, ela se declarou contra o
procedimento, mas com a manutenção das situações já previstas em lei: gravidez
decorrente de estupro, com feto anencefálico ou com risco à vida da mulher.
Ainda assim, ressaltou, fará o possível para que tanto a mulher quanto o bebê
sobrevivam.
"Eu
sou contra o aborto. Eu acho que nenhuma mulher quer abortar. As mulheres
chegam até o aborto porque, possivelmente, não foi lhe dada outra opção. A
mulher que aborta acreditando estar desgravidando não está desgravidando. O
aborto não 'desgravida' nenhuma mulher. A mulher caminha o resto da vida com o
aborto", disse.
Ela disse
querer um "Brasil sem aborto" com a implementação de políticas
públicas de planejamento familiar e sem que o procedimento seja visto como
método contraceptivo. "Esta pasta não vai lidar com o tema aborto. Esta
pasta vai lidar com a proteção de vidas, e não com a morte. Que fique bem claro
isso."
Igualdade de gênero e "paz" com
comunidade LGBT
A futura
ministra também comentou números de assassinatos de meninas no Brasil e
ressaltou querer fazer do país, "em poucos anos, a melhor nação do mundo
para se nascer menina". Para tanto, disse que trabalhará em conjunto com
os ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Regional.
Quanto à
igualdade de gênero e salarial no mercado de trabalho, falou que "nenhum
homem vai ganhar mais do que mulher desenvolvendo a mesma função", e
lembrou a importância do Ministério Público em fiscalizar irregularidades. No
entanto, afirmou que, se preciso, ela mesmo irá para a porta de empresas que
estejam descumprindo o princípio de igualdade.
"Se
depender de mim, vou para porta da empresa que o funcionário homem,
desenvolvendo papel igual ao da mulher, está ganhando mais. Acabou isso no
Brasil", declarou.
Em
relação à comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais
ou Transgêneros), Damares afirmou ser uma pauta "muito delicada", mas
disse ter bom relacionamento com os movimentos. Ela disse que estabelecerá
conversas com representantes do grupo e pregará o diálogo.
"Tenho
entendido que dá para a gente ter um governo de paz entre o movimento conservador,
movimento LGBT e os demais movimentos. É para isso que a gente se propõe",
falou.
A futura
ministra afirmou saber que encontrará resistência ao seu nome diante da
comunidade LGBT por ser pastora evangélica, mas disse querer acabar com uma
"falsa guerra" entre cristãos e LGBTs.
"Se
precisar, estarei nas ruas com as travestis. Se precisar, estarei nas portas
das escolas com as crianças que são discriminadas por sua orientação
sexual", falou.
"Funai não é problema neste governo"
Damares
afirmou não ter resistido a abrigar a Funai e disse acreditar que sua história
com os povos indígenas a qualifica para cuidar do órgão. Como exemplo, relatou
que, em 1999, assessorou a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre a
fundação e descobriu que alguns povos ainda têm a tradição cultural de
sacrificar crianças deficientes por falta de conhecimento -- sua própria filha
é deficiente física e foi adotada após ter sido destinada ao sacrifício,
relatou. Ela ressaltou ter iniciado conversas com esses povos para apresentar-lhes
soluções de saúde para os eventuais problemas e, desde então, ter atuado na
área com diálogo e respeito.
"Gente,
ó, Funai não é problema, índio não é problema. Funai não é problema neste
governo. O presidente só estava esperando o melhor lugar para colocar a
Funai", declarou. "Esta nação é linda, bela e plural. Este governo
vem para atender esta nação linda, bela e plural."
A futura ministra afirmou que tratar de indígenas
não é se limitar à questão de terras, e que estes precisam ser tratados como um
todo. Pela manhã, um grupo de indígenas foi ao CCBB (Centro Cultural Banco do
Brasil), onde trabalha a equipe de transição, para pedir a manutenção da Funai
no Ministério da Justiça e protocolou um documento com demandas. Eles também reclamaram da maneira como vêm sendo
tratados por Bolsonaro em falas à imprensa.
Indagada
se concorda com o posicionamento de Bolsonaro de cessar a demarcação de terras
indígenas, Damares disse ser necessário conversar muito sobre o tema e que o
presidente eleito deveria ter embasamento para dar a declaração.
"Questiono,
eu, particularmente, algumas áreas indígenas, mas isso é um assunto que vamos
falar muito e discutir", falou.
Outro
povo que terá protagonismo dentro do ministério sob seu comando será o dos
ciganos, afirmou. Ela estimou viverem no Brasil cerca de 1,2 milhão de ciganos,
mas que, segundo ela, nunca foram contemplados com políticas públicas nos
últimos anos.
Malta fica sem ministério
A nomeação de Damares para o novo ministério vinha
sendo especulada na imprensa nos últimos dias. Na quarta (5), Magno Malta negou ter indicado sua assessora para a pasta.
"Ela foi convidada por competência própria", afirmou o senador.
Nesta
quinta, Damares falou que Malta apoiou sua indicação, e em nenhum momento
demonstrou estar chateado por ter ficado sem uma pasta. Questionada sobre o
convite, ela falou que preferiu esperar ver se atendia às exigências de
Bolsonaro por nunca ter trabalhado no Executivo.
Malta foi
um dos aliados de primeira hora de Bolsonaro, e chegou inclusive a ser
convidado para ser vice em sua chapa -- a posição ficou com o general da
reserva Hamilton Mourão (PRTB). O senador tentou a reeleição, sem sucesso, e houve
a expectativa de que assumiria um ministério.
Ontem, no entanto, Bolsonaro declarou que as portas
de seu governo estavam abertas para Malta, mas não como ministro. Segundo o
presidente eleito, "ficaria complicado" se oferecesse ministérios
para todos os seus amigos.
"Não
achamos adequado para ele no momento", afirmou Bolsonaro.
Infanticídio - Fantástico
Damares Alves comenta matéria do Fantástico sobre Infanticídio Indígena
Domingo Espetacular Infanticídio em tribos da Amazonia: Participação especial Damares Alves
Quebrando o Silêncio - Infanticídio Indígena
Nos dias de hoje o infanticídio (prática que resulta na morte de crianças) ainda é uma realidade em algumas tribos indígenas. Esse assunto, por ser polêmico, é contestado, e em alguns casos, tratado como inverdade ou apenas casos isolados.
Em outras situações, há pesquisadores que defendem que o infanticídio faça parte da cultura indígena e por isso deve ser mantido. O papel deste documentário não é fazer um julgamento de valor sobre as práticas nas culturas indígenas. “QUEBRANDO O SILÊNCIO se propôs a escutar e a registrar as manifestações de indígenas que não querem mais praticar o infanticídio e, por isso desejam ser ouvidos e receber ajuda.
No momento que o índio se manifesta, a sociedade tem a obrigação de interagir com ele e trazer soluções e alternativas para o infanticídio.
Dirigido pela jornalista indígena Sandra Terena, este documentário é resultado de mais de dois anos de entrevistas em diversas regiões do país, como o Alto Xingu, por exemplo. Por ter a direção de uma realizadora indígena, optou-se propositalmente em ouvir apenas os relatos de índios que sentiram na pele o sofrimento causado pelo infanticídio.
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